A saída gradual de diversos produtos do regime de Substituição Tributária do ICMS em São Paulo já começou a impactar milhares de empresas em 2026.
Com segmentos como:
- higiene pessoal;
- cosméticos;
- perfumaria;
- papelaria;
- bebidas;
- entre outros;
deixando a sistemática da ST, uma dúvida passou a ser muito comum entre empresários e profissionais fiscais:
o ICMS vai aumentar com o fim da ST?
A resposta mais correta é:
depende da operação, da margem da empresa e da forma como o negócio está estruturado.
Mas uma coisa é certa:
o fim da ST muda completamente a dinâmica do imposto dentro da operação.
O que muda com o fim da ST?
Na Substituição Tributária:
- o ICMS era recolhido antecipadamente;
- normalmente por um fabricante ou substituto tributário;
- considerando uma margem presumida de venda futura.
Com a saída da ST:
- o ICMS volta a ser apurado normalmente;
- cada empresa recolhe o imposto sobre sua própria operação;
- o destaque do ICMS retorna para as etapas da cadeia.
Ou seja:
a lógica operacional muda bastante.
Então o ICMS vai aumentar?
Nem sempre.
Muitas empresas acreditam que:
“sem ST o imposto ficará maior.”
Mas na prática, isso não acontece automaticamente.
O valor final do ICMS pode:
- aumentar;
- diminuir;
- ou até permanecer muito próximo do cenário anterior.
Tudo dependerá de fatores como:
- margem de venda;
- crédito de ICMS;
- preço praticado;
- operação da empresa;
- estrutura tributária.
Em alguns casos, o imposto pode até diminuir
Isso acontece porque na ST o imposto era calculado sobre uma:
margem presumida (MVA).
E muitas vezes essa margem:
- não refletia a realidade da operação;
- ficava acima do preço efetivamente praticado.
Com o fim da ST:
- o ICMS passa a incidir sobre a operação real;
- não mais sobre uma presunção futura.
Empresas com margens menores podem sentir redução no peso tributário.
Mas o impacto no caixa muda bastante
Mesmo quando o valor total do imposto não aumenta significativamente, o fluxo financeiro muda.
Na ST:
- parte do ICMS já vinha antecipadamente recolhida;
- o varejo, em muitos casos, não fazia novo recolhimento relevante.
Sem ST:
- o ICMS volta a ser apurado mensalmente;
- empresas passam a gerar débito próprio;
- o recolhimento entra novamente na rotina operacional.
Isso muda:
- fluxo de caixa;
- gestão financeira;
- controle fiscal;
- planejamento tributário.
O aproveitamento de crédito ganha importância
Outro ponto importante é que sem ST:
- o crédito de ICMS volta a ter protagonismo;
- empresas precisam controlar corretamente entradas e saídas;
- erros fiscais podem gerar impacto financeiro maior.
Muitas empresas estavam acostumadas com operações “travadas” pela ST e agora precisarão voltar a acompanhar:
- débito;
- crédito;
- saldo credor;
- saldo devedor;
- apuração completa do ICMS.
O impacto operacional pode ser maior que o tributário
Esse talvez seja um dos pontos mais importantes.
Em muitos casos, o maior impacto não estará no valor do imposto em si.
Mas sim em:
- parametrização fiscal;
- ERP;
- emissão de notas;
- CST;
- CFOP;
- controle de estoque;
- formação de preço;
- treinamento das equipes.
Empresas que não revisarem essas configurações podem enfrentar:
- tributação incorreta;
- rejeições fiscais;
- recolhimento indevido;
- riscos de autuação.
O fim da ST exige revisão de preços
Muitas empresas precisarão recalcular:
- custo da mercadoria;
- margem;
- carga tributária efetiva;
- precificação.
Porque a dinâmica do ICMS muda completamente sem a substituição tributária.
Em alguns segmentos:
- empresas poderão ganhar competitividade;
- em outros, o impacto financeiro pode exigir ajustes comerciais.
Pequenas empresas também sentirão a mudança
Mesmo empresas menores precisarão adaptar:
- controles fiscais;
- sistemas;
- rotina operacional.
Muitos negócios estavam acostumados a trabalhar com:
“ICMS já resolvido na ST”.
Agora, a apuração normal retorna para a operação.
E isso exige mais atenção da área fiscal.
O fim da ST pode trazer mais transparência tributária
Apesar dos desafios, muitas empresas enxergam vantagens no novo cenário.
Sem ST:
- o imposto fica mais alinhado à operação real;
- reduz-se a distorção da margem presumida;
- aumenta a transparência da tributação;
- o crédito de ICMS volta a ser mais relevante.
Mas a adaptação exige cuidado.
O maior erro é acreditar que nada muda
Mesmo empresas que não sentirão aumento expressivo no valor do ICMS precisarão revisar:
- processos;
- sistemas;
- parametrizações;
- estratégia tributária.
Porque operacionalmente, a mudança é significativa.
Mais do que calcular imposto, as empresas precisarão entender como essa mudança afetará o funcionamento do negócio no dia a dia.
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