A Receita Federal vem ampliando cada vez mais o uso da tecnologia para analisar as informações transmitidas pelos contribuintes.
Se antes muitas inconsistências passavam despercebidas, hoje os cruzamentos eletrônicos permitem identificar divergências de forma muito mais rápida e precisa.
Um dos cruzamentos que merece atenção das empresas é aquele realizado entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Quando os valores informados não são compatíveis, a empresa pode receber notificações para regularização e, dependendo da situação, ficar sujeita à cobrança de diferenças tributárias, juros e multas.
O que a Receita Federal está verificando?
De forma simplificada, a Receita Federal compara informações declaradas em diferentes obrigações acessórias.
No caso da ECF e da DCTF, um dos principais objetivos é verificar se os tributos informados como devidos possuem correspondência com aqueles efetivamente declarados e confessados pelo contribuinte.
A lógica é simples:
As informações transmitidas pelas diversas obrigações devem conversar entre si.
Quando isso não acontece, o sistema identifica possíveis inconsistências e direciona a empresa para análise.
Quais situações costumam gerar divergências?
Diversos fatores podem provocar diferenças entre a ECF e a DCTF.
Entre os mais comuns estão:
- valores de IRPJ e CSLL informados de forma divergente;
- retificações realizadas em uma obrigação e não refletidas na outra;
- erros de parametrização dos sistemas;
- apurações transmitidas com informações incorretas;
- utilização inadequada de saldos e compensações;
- divergências entre o encerramento contábil e os valores declarados ao Fisco.
Muitas vezes não existe intenção de omitir informações.
O problema surge pela falta de revisão ou pela ausência de alinhamento entre os dados transmitidos.
O que acontece quando a empresa recebe uma notificação?
Ao identificar inconsistências, a Receita Federal pode encaminhar comunicação ao contribuinte para que a situação seja analisada e regularizada.
Dependendo do caso, a empresa poderá:
- apresentar esclarecimentos;
- retificar informações;
- recolher diferenças apuradas;
- regularizar obrigações pendentes.
Quanto mais rápida for a análise da situação, maiores costumam ser as possibilidades de correção espontânea e redução de riscos futuros.
Existe risco de multa?
Sim.
Quando as divergências resultam em diferenças tributárias não regularizadas, podem ocorrer cobranças acompanhadas de juros e multas previstos na legislação.
Por isso, ignorar notificações ou deixar de revisar inconsistências identificadas não costuma ser uma boa estratégia.
Mais importante do que tratar o problema após a comunicação é atuar preventivamente.
Como reduzir os riscos?
Algumas medidas podem ajudar significativamente:
- realizar revisões periódicas das apurações;
- validar informações antes da transmissão das obrigações;
- acompanhar notificações e comunicados da Receita Federal;
- revisar parametrizações dos sistemas;
- garantir que as informações transmitidas nas diversas obrigações sejam consistentes entre si.
Em um ambiente cada vez mais digital, a qualidade da informação tornou-se um dos principais instrumentos de conformidade tributária.
O que essa situação nos ensina?
A chamada “malha fina fiscal” demonstra uma realidade que tende a se intensificar nos próximos anos:
Os sistemas da administração tributária estão cada vez mais integrados.
Isso significa que não basta transmitir uma obrigação corretamente de forma isolada.
As informações precisam ser coerentes em todo o conjunto de declarações enviadas ao Fisco.
Os cruzamentos entre ECF e DCTF são mais um exemplo da evolução dos mecanismos de controle utilizados pela Receita Federal.
Por isso, empresas e profissionais devem dedicar atenção especial à qualidade das informações transmitidas, à revisão das apurações e ao acompanhamento de eventuais notificações.
Em um cenário de crescente digitalização e automação dos processos fiscais, prevenir inconsistências continua sendo muito mais eficiente do que corrigir problemas após sua identificação.
“Mais do que explicar regras, buscamos compreender seus impactos“.
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