Acompanhamos como os documentos fiscais estão sendo preparados para atender às exigências da Reforma Tributária.
NF-e.
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CT-e.
NFCom.
Cada um deles possui papel importante na geração das informações que alimentarão o novo ambiente tributário.
Agora chegamos a uma nova etapa.
A dos eventos fiscais.
E entre eles, a Manifestação do Destinatário merece atenção especial.
Embora o tema já tenha sido abordado anteriormente em relação aos seus prazos e à sua importância operacional, vale a pena observar como esse processo se insere no contexto da Reforma Tributária.
O que é a Manifestação do Destinatário?
De forma resumida, a Manifestação do Destinatário permite que a empresa destinatária se posicione em relação a uma Nota Fiscal eletrônica emitida em seu nome.
Por meio dos eventos eletrônicos, o destinatário pode confirmar a operação, registrar o desconhecimento da operação, informar que a operação não foi realizada ou declarar a ciência da emissão do documento.
Ao longo dos anos, a manifestação tornou-se uma importante ferramenta de controle, segurança e rastreabilidade das operações.
O que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária amplia a necessidade de integração entre documentos, informações e processos.
O novo ambiente tributário depende cada vez mais da qualidade dos dados registrados ao longo das operações.
Nesse contexto, os eventos fiscais ganham importância.
Afinal, não basta apenas emitir um documento.
Também será cada vez mais relevante acompanhar, validar e confirmar as informações relacionadas às operações realizadas.
A importância da confirmação das informações
Uma das características da Reforma Tributária é o fortalecimento da integração entre documentos e sistemas.
Quanto mais estruturadas forem as informações, maior tende a ser a confiabilidade dos processos.
A manifestação contribui justamente para esse ambiente.
Ela permite que o destinatário acompanhe os documentos emitidos em seu nome e registre eventos que ajudam a validar as operações realizadas.
Isso fortalece controles internos e reduz riscos relacionados às informações fiscais.
A rastreabilidade ganha ainda mais relevância
Nesta série, um tema apareceu diversas vezes.
A rastreabilidade.
No novo ambiente tributário, compreender a origem das informações e acompanhar os eventos relacionados às operações torna-se cada vez mais importante.
A manifestação ajuda a construir essa trilha de informações.
Ela demonstra que a empresa acompanha os documentos que recebe e participa ativamente do controle das operações.
O impacto vai além da área fiscal
Embora a manifestação seja frequentemente associada ao departamento fiscal, seus reflexos alcançam diversas áreas.
- compras;
- recebimento;
- logística;
- financeiro;
- controles internos;
- compliance.
Por isso, sua utilização faz parte de um processo integrado de gestão das informações.
Quanto maior a comunicação entre as áreas, maior tende a ser a eficiência dos controles.
O que as empresas podem fazer desde já?
Algumas medidas continuam sendo importantes:
- acompanhar regularmente os documentos emitidos contra o CNPJ;
- manter processos internos de conferência;
- definir responsabilidades entre as áreas envolvidas;
- revisar rotinas de manifestação;
- promover conscientização das equipes.
A preparação não envolve apenas tecnologia.
Ela envolve organização e processos.
Muito além de uma obrigação acessória
Durante muitos anos, a manifestação foi vista apenas como uma obrigação operacional ou uma exigência relacionada a determinados segmentos.
No entanto, o cenário atual mostra algo diferente.
Ela passa a fazer parte de um ambiente cada vez mais conectado, no qual a qualidade das informações e a validação das operações tornam-se elementos importantes para a gestão fiscal.
Para concluirmos
A Manifestação do Destinatário continua exercendo um papel importante dentro das rotinas fiscais.
Mas, no contexto da Reforma Tributária, sua relevância tende a crescer.
Quanto mais integrados se tornam os documentos e os sistemas, maior passa a ser a necessidade de acompanhar, validar e confirmar as informações registradas ao longo das operações.
Porque, em um ambiente cada vez mais conectado, não basta apenas emitir documentos.
Também será cada vez mais importante acompanhar as informações que circulam em nome da empresa.
“Quanto mais integradas se tornam as informações, maior passa a ser a importância daquilo que confirmamos, registramos e acompanhamos”.
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