Durante os últimos meses, falamos sobre cadastros fiscais.
Parametrização de sistemas.
Emissão de documentos fiscais.
Planejamento tributário.
Escolha do regime de apuração.
Todos esses temas são fundamentais para a transição da Reforma Tributária.
Mas existe outro ponto igualmente importante e que, muitas vezes, passa despercebido.
Os contratos firmados com clientes e fornecedores.
A Reforma Tributária altera a estrutura da tributação sobre o consumo, modifica a composição dos preços, introduz novos tributos e cria novas regras operacionais. Por isso, especialistas têm recomendado que empresas revisem seus contratos antes da entrada em vigor do novo modelo.
À primeira vista, pode parecer uma providência jurídica.
Na prática, trata-se de uma decisão estratégica.
Os contratos foram construídos para outra realidade tributária
Grande parte dos contratos atualmente em vigor foram elaborados, considerando um sistema baseado em ICMS, ISS, PIS e Cofins.
A partir da implementação gradual da Reforma Tributária, essa realidade muda.
Novos tributos.
Novas bases de incidência.
Novas regras de créditos.
Novas formas de operações.
Naturalmente, surge uma pergunta.
Será que todas as cláusulas continuam refletindo essa nova realidade?
Revisar contratos não significa apenas alterar valores
Quando pensamos em revisão contratual, normalmente imaginamos apenas reajustes de preços.
Mas a análise costuma ser muito mais ampla.
Cláusulas tributárias.
Responsabilidade pela emissão correta dos documentos fiscais.
Critérios de reajuste.
Reequilíbrio econômico-financeiro.
Regras para alterações legislativas.
Obrigações entre contratante e contratado.
Fluxos operacionais.
Tudo isso merece uma análise cuidadosa durante a transição.
O melhor momento para revisar é antes da mudança
Esperar a entrada em vigor das novas regras para revisar contratos, pode significar negociar sob pressão.
Antecipar essa análise, permite que empresa e cliente conversem com tranquilidade.
Esclareçam dúvidas.
Avaliem impactos.
Façam ajustes quando necessário.
E reduzam o risco de conflitos futuros.
A preparação antecipada, costuma ser muito menos onerosa do que a necessidade de corrigir problemas durante a execução do contrato.
A revisão contratual envolve diferentes áreas
Embora o contrato tenha natureza jurídica, sua revisão não deve ser conduzida isoladamente.
A participação de diferentes áreas faz toda a diferença.
Jurídico.
Fiscal.
Contabilidade.
Financeiro.
Comercial.
Tecnologia.
Cada uma delas, possui informações importantes para avaliar os impactos da Reforma Tributária sobre a operação da empresa.
Mais uma vez, integração será uma das palavras-chave dessa transição.
O olhar do Fiscal sem Filtro
Talvez o maior impacto da Reforma Tributária não esteja apenas na criação da CBS e do IBS.
Esteja na necessidade de revisitar decisões que foram tomadas anos atrás.
Um contrato bem elaborado protege as partes.
Mas um contrato elaborado para uma realidade tributária diferente, pode precisar de atualização.
Revisar contratos, não significa presumir que existe um problema.
Significa agir preventivamente.
E prevenção, continua sendo uma das melhores estratégias durante qualquer processo de mudança.
Sem Filtro
Sempre que falamos sobre a Reforma Tributária, é comum pensar em sistemas, notas fiscais e cálculos.
Mas talvez, exista uma pergunta que mereça ser feita antes de tudo isso.
Os contratos que sustentam as relações da minha empresa, continuam preparados para a realidade tributária que está sendo construída?
Em nossa caminhada, escrevemos diversas vezes que a transição exige planejamento.
Talvez, a revisão contratual seja um dos melhores exemplos disso.
Porque contratos não organizam apenas obrigações jurídicas.
Eles também organizam expectativas, responsabilidades e a forma como empresas se relacionam.
No final…
A Reforma Tributária mudará a legislação.
Mas cabe às empresas, revisarem os instrumentos que sustentam suas relações comerciais.
E quanto mais cedo essa análise começar, maior será a tranquilidade para atravessar essa transição.
Continue aprofundando sua preparação
A transição da Reforma Tributária exige uma visão integrada entre legislação, processos e relações comerciais.
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Porque, no Fiscal sem Filtro, mais do que explicar regras, buscamos compreender seus impactos.
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